segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

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Programa do Leite - Ceará

O programa Fome Zero do governo Federal tem o objetivo de promover a saúde e nutrição da população carente no país. No Ceará, o governo, além desses objetivos também propõe fortalecer o pequeno produtor do semi-árido. O programa do leite tem mostrado bons resultados mas precisa melhorar. O que acontece é que existe um grande desperdício do leite por conta de vários fatores como transporte inadequado, armazenagem, embalagens frágeis, dificuldade de distribuição, etc., como o leite é na forma líquida facilita sua degradação e muitas, muitas vezes a população não tira proveito pois o leite "corta" como dizem. Isso faz com que muitos se recusem a recebê-lo. Se dentre outras medidas o leite fosse distribuído em embalagens "Tetra Pack" talvez o desperdício, que não é só do leite, mas de dinheiro público, fosse diminuído.

Sobre a segurança pública no Ceará

Uma das promessas de Campanha do governador Cid Gomes foi reforçar a segurança pública no estado. Em dezembro de 2007 o governo implementou no estado o Ronda do quarteirão com o intuito de promover mais tranquilidade ao povo cearense. O programa foi estendido a todos os bairros da capital bem como a algumas cidades do interior. Ressalta-se que o custo para realização desse programa foi altíssimo, segundo os críticos, mas cabe aqui destacar que a iniciativa do governo do estado na segurança pública tem mudado muita coisa. Números mostram que furtos, roubos e outras categorias criminosas têm sido diminuídas. Apesar das crises o programa tem sido reconhecido por autoridades do país que vêm ao estado conhecer a inovadora modalidade de policiamento e afirmam ser um salto para evolução da segurança no país.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A "cara" das políticas públicas no Brasil

*Tiago Garrido de Paula

No Brasil, políticas públicas, ou qualquer ganho social que sobreviva a um governo ou mais, precisam ter a cara de alguém. O brasileiro idealiza um modelo de políticas públicas da Suécia, com políticas sendo desenvolvidas independentemente de pessoas, partidos e governos, mas na prática em nosso contexto, a Suécia é tropicalizada e ele espera muito que ao lado daquele avanço na economia, na saúde, educação etc tenha alguém ao lado. Uma espécie de "messias" que mantém o controle dos avanços em suas mãos, garantindo que pior as coisas não ficam mais.

A necessidade de manter o controle quase parasitário sobre o território brasileiro em tempos de colonização, elevou os portugueses a uma posição de controle do nosso futuro. Na prática, para que alguém pudesse ir ou vir ou estabelecer alguma coisa, dependia de conhecer alguém que exercia um mínimo de poder. Como exemplo, sabe-se que a expansão da malha ferroviária no Brasil, no período do Império, tornou-se muito sinuosa passando por várias propriedades, pois "amizades" eram muito consideradas na elaboração e execução de políticas públicas.

O único jeito de levar a frente uma política pública no Brasil parece ser a reeleição ou a transferência de votos de um presidente reeleito para o seu sucessor, ou mesmo a ditadura. Esse é o retrospecto das políticas públicas na história recente do Brasil. Desde o golpe de Vargas e a ditadura na década de 30, passando pela ditadura militar até as reeleições de FHC e Lula, esses foram os períodos em  que alguma coisa mais consistente e de longo prazo em termos de políticas públicas aconteceu no Brasil.

* Tiago Garrido é consultor de instituições, geógrafo e professor.

Políticas Públicas e desigualdades sociais

A política nasceu da necessidade de organização do homem que vive em sociedade. As ações que viabilizam o equilíbrio dos vários setores nas camadas sociais, com o intuito de proporcionar o bem-estar coletivo são as chamadas políticas públicas. Essa ações são desenvolvidas e orientadas por princípios da ação do poder público e representam as relações entre poder público e sociedade. Elas podem tanto promover a melhoria da qualidade de vida da população quanto aumentar a concentração da renda nos setores de maior império principalmente econômico, assim beneficiando a poucos.
No Brasil, famoso por sua remota e eterna história de desigualdades sociais as Políticas Públicas demoraram para merecerem destaque por parte dos governantes. Na "Era Vargas" por exemplo surgiram as primeiras políticas públicas voltadas para o social, mas foi a política econômica que ganhou relevância para promover  o fortalecimento, investimento e crescimento industrial.
A industrialização tornou o Brasil um país de considerável crescimento econômico em muitas épocas, contudo também o tornou o maior em desigualdade social. A aplicação das políticas públicas até hoje não têm sido suficiente para amenizar essa situação. Infelizmente no Brasil a falta de uma cultura que mova de fato a sociedade em prol daquilo que almeja e necessita dificulta muito a aplicação correta das políticas públicas.
Apesar de muitos estudiosos afirmarem que num país capitalista as políticas públicas são totalmente aliadas ao mercantilismo ainda acredita-se que o movimento social pode mudar muita coisa. Sem participação e controle social não existe cidadania completa. Sem dúvida por deficiência desse processo a sociedade brasileira é taxada de passiva, muitas vezes não questionando as decisões impostas.
Necessário se faz que a busca por justiça social, por políticas públicas suficientes, por um sistema econômico equilibrado seja cada dia impulsionada pelos próprios atores sociais que tem sim o poder de transformar este país, fazendo com que a desigualdade social tão insistente torne-se cada vez menos nociva, e o país que se diz democrático o possa ser de fato como a Constituição de 1988 nos fez sonhar.
           
Cineide L. de Sousa.